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Angola é eleita para o conselho

Angola foi eleita ontem, em Nova Iorque, membro do Conselho de Direitos Humanos (CDH) das Nações Unidas para um mandato de três anos (2018-2020), com início em 1 de Janeiro de 2018.

A candidatura angolana obteve 187 votos dos 193 países presentes na plenária da Assembleia Geral da ONU, constituindo o segundo melhor resultado entre os 16 candidatos, apenas superado pelo Senegal que conquistou 188 votos.

Os demais países eleitos são a Nigéria, República Democrática do Congo (Região Africana), Malásia, Nepal, Paquistão e Qatar (Ásia-Pacífico), Eslováquia e Ucrânia (Europa do Leste), Chile, México e Peru (América Latina e Caraíbas) e Austrália e Espanha (Europa Ocidental e outros Estados). O Afeganistão não conseguiu ser eleito.

Angola apresentou a sua candidatura em 2016, tendo sido endossada pela União Africana em Julho do corrente durante a cimeira da organização continental. A eleição é o resultado de uma intensa campanha desenvolvida pelas autoridades do país. O representante permanente de Angola junto dos Escritórios das Nações Unidas em Genebra, embaixador Apolinário Correia, que se encontra em Nova Iorque no âmbito da eleição, afirmou que é mais um desafio que o país assume como um Estado comprometido com a promoção e protecção dos direitos humanos, conforme consta do seu compromisso voluntário, apresentado à Assembleia Geral.

“Depois de cumprir um mandato de dois anos no Conselho de Segurança (2015-2016), Angola alcança mais uma vitória na arena internacional”, disse o diplomata, considerando este resultado como o reconhecimento, pelos demais Estados das melhorias que o país tem vindo a alcançar em matéria dos direitos humanos.

De acordo com o embaixador, Angola espera assumir o mandato com base na experiência acumulada nas presenças anteriores no CDH, tendo assegurado que durante o seu mandato o país vai focar a sua acção na promoção do direito ao desenvolvimento,para o cumprimento dos direitos económicos, sociais e culturais, políticos e civis.

Fonte: Jornal de Angola, 17 de Outubro de 2017

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Presidente da República nomeia Secretários de Estado

O Presidente da República, João Lourenço, no uso da faculdade que lhe confere a Constituição, procedeu nesta quinta-feira, 12, à nomeação dos Secretários de Estado dos Diferentes Departamentos Ministeriais.

Eis a lista:

1. Gaspar Santos Rufino, para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

2. Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para as Infra-estruturas e Indústrias de Defesa;

3. José Bamókina Zau, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior;

4. Hermenegildo José Félix, Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;

5. Téte António, para o cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores;

6. Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;

7. Aia Eza Nacília Gomes da Silva, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;

8. Vera Esperança dos Santos Daves, para o cargo de Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro;

9. Manuel Neto da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;

10. Sérgio de Sousa Mendes dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia;

11. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;

12. Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado;

13. Orlando Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça;

14. Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania;

15. António Francisco Afonso, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Pública;

16. Manuel de Jesus Moreira, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;

17. Clemente Cunjuca, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

18. Carlos Alberto Jaime Pinto, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

19. André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;

20. Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado da Indústria;

21. Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas;

22. Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado dos Petróleos;

23. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado do Comércio;

24. José Guerreiro Alves Primo, para o cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo;

25. Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado da Construção;

26. Fernando Malheiros José Carlos, para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas;

27. Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;

28. Joaquim Silvestre António, para o cargo de Secretário de Estado para a Habitação;

29. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia;

30. Luís Filipe da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;

31. José Manuel Cerqueira, para o cargo de Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário;

32. Mário Miguel Domingues, para o cargo de Secretário de Estado para a Aviação Civil;

33. Joaquim Lourenço Manuel, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente;

34. Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, para o cargo de Secretário de Estado das Pescas;

35. Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações;

36. Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação;

37. Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior;

38. Domingos da Silva Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;

39. Celso Domingos José Malavoloneke, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;

40. José Manuel Vieira Dias da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública;

41. Valentim Altino de Chantal Matias, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;

42. Joaquim Felizardo Alfredo Cabral, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Geral;

43. Jesus Joaquim Baptista, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Técnico-Profissional;

44. Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado da Cultura;

45. João Domingos Silva Constantino, para o cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas;

46. Lúcio Gonçalves do Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social;

47. Ruth Madalena Mixinge, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;

48. Carlos Domingues Bendinha de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado para os Desportos;

49. Guilhermina Fundanga Manuel Mayer Alcaim, para o cargo de Secretária de Estado para a Juventude;

50. António Fernando Neto da Costa, para o cargo de Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.

O acto de tomada de posse será nesta sexta-feira, 13, no Salão Nobre do Palácio Presidencial às 9h00.


Fonte: governo.gov.ao, 13 de Outubro de 2017

Empresas de Angola e Índia criam câmara de comércio

A Câmara de Comércio e Indústria Angola-Índia foi proclamada, ontem, em Luanda, por empresários dos dois países com operações no mercado angolano, para ajudar a melhorar o ambiente em que os negócios bilaterais.

A Câmara de Comércio e Indústria Angola-Índia declara ser um parceiro dos governos dos dois países no que diz respeito ao comércio e investimentos, desenvolvendo desta forma uma diplomacia económica e promovendo ambos os países nos domínios económico, social e político.
Com esta visão, a câmara quer crescer no número de empresas a participarem no desenvolvimento económico e social de Angola e da Índia, ajudar na divulgação da cultura e do turismo por via de visitas a serem concretizadas por entidades públicas e privadas aos dois países.

O embaixador da Índia, Sushil Singhal, apontou como objectivos da Câmara de Comércio e Indústria Angola-Índia a promoção da cooperação entre empresários e o investimento nos dois sentidos, fomentando as trocas comerciais e tecnológicas entre os dois países.
A câmara conta com 50 membros, com uma tendência crescente, na medida em que os projectos comerciais e de investimento são aplicados, com forte incidência no apoio a empresários angolanos que pretendam realizar actividades comerciais e investimentos em Angola e na Índia.
A câmara serve, também, de ponte para prestar a assistência necessária para que empresários interessados implementem os seus projectos sem dificuldades.
Sushil Singh disse esperar que a associação contribua com a apresentação de soluções para os desafios, ajude na constituição de parcerias público-privadas e estabeleça a troca de experiências em todos os domínios.

Trocas dinâmicas

Em Julho, Sushil Singal declarou que o comércio bilateral entre Angola e a Índia se cifrou em três mil milhões de dólares (500 mil milhões de kwanzas) no ano passado, mas já atingiu volumes de pico, como os 7,6 mil milhões (1,266 trilião) em 2013.

Num fórum económico bilateral, consagrado às “Linhas de Crédito do Eximbank da Índia para o Apoio ao Empresariado Nacional”, disse que os fluxos de comércio bilateral vinham do equivalente a apenas 1,286 milhões de dólares (214.376 milhões de kwanzas) entre 2007 e 2008 e que as exportações de petróleo angolano constituíam a maior parte do comércio entre os dois países.
O diplomata lembrou que as relações de comércio bilateral remontam à era pré-independência e baseiam-se numa parceria dinâmica no sector da Energia, com Angola a contribuir significativamente para a segurança energética da Índia.

O embaixador acrescentou que a situação actual, de crise financeira, representa um desafio e uma oportunidade para ambos os países, de modo que o comércio bilateral possa ser mais diversificado e não se restrinja ao petróleo como única mercadoria de troca.
“Estou confiante em que a Índia expandirá os seus empreendimentos para outras áreas, como a mineração, a agricultura, as pescas, tecnologias de informação, ensino superior, cuidados de saúde e produtos farmacêuticos em que há um enorme potencial e que são fundamentais para o desenvolvimento da economia angolana”, afirmou Sushil Singhal naquela altura.
O embaixador indicou que os empresários indianos fizeram investimentos em Angola nos sectores do retalho, metal, imóveis, construção, vestuário e saúde e que o seu país tem uma oferta maior de cooperação, na qualidade de segundo maior produtor de têxteis e vestuário do mundo.
Sushil Singhal reconheceu os esforços do Governo para diversificar a economia, incentivar o investimento privado e o empreendedorismo, expandir a agricultura para reduzir as importações de alimentos e promover as exportações.

O diplomata anunciou, naquela ocasião, o regime de preferência tarifária livre de direitos da Índia para os países menos avançados (PMA).

Fonte: Jornal de ANgola, 10 de Outubro de 2017

Estações postais no país estão a ser reabilitadas

Estações postais no país estão a ser reabilitadas.

Mais de 100 estações postais dos Correios de Angola, destruídas durante o período de conflito armado, estão a ser reabilitadas, com o objectivo de aumentar o número de serviços nos locais mais recônditos dos municípios e comunas.
A informação foi avançada ontem, em Luanda, pela presidente do Conselho de Administração dos Correios de Angola, Maria Luísa Andrade, no decurso de uma palestra subordinada ao tema “A Importância dos Correios para a sociedade”, realizada no Centro de Imprensa Aníbal de Melo para saudar o Dia Mundial dos Correios, assinalado ontem.

Maria Luísa Andrade disse que a província de Luanda já tem 70 por cento das estações reabilitadas e acentuou que o objectivo do Executivo é recuperar todas as estações postais da era colonial, em degradação devido ao conflito armado.
A responsável acentuou que, apesar da crise financeira que enfrenta actualmente, a empresa Correios de Angola implementou novos projectos na área financeira com a criação do Banco Postal e do Expresso e Logística.
A empresa, de acordo com Maria Luísa Andrade, recebe diariamente meia tonelada de malas de encomendas. Anteriormente, havia pouca procura dos serviços por parte dos cidadãos mas, com o desenvolvimento das novas tecnologias de comunicação, o número de clientes aumentou consideravelmente. “Através das redes sociais temos recebido muitas encomendas” de vários lugares do mundo, disse Maria Luísa Andrade.

As pessoas que mais recorrem à empresa vivem em Luanda, Huambo e Benguela, pelo facto de nestas províncias haver um número considerável de estrangeiros, que têm como preferência os serviços dos Correios de Angola, disse Maria Luísa Andrade.
A presidente do Conselho de Administração dos Correios de Angola disse estar confiante no contínuo crescimento da empresa, porque “novos horizontes de negócios se avizinham com a retomada do crescimento da economia a nível internacional e nacional e devido ao mercado emergente de logística no país”.
Por sua vez, o director-geral do Centro de Imprensa Aníbal de Melo, António Mascarenhas, afirmou que a economia angolana tem registado avanços positivos, uma realidade que é resultante também do “excelente contributo prestado pelos Correios de Angola na arrecadação de receitas”.
Para António Mascarenhas, os Correios de Angola continuam a servir de principal veículo de entrega de correspondência, além de ser uma grande fonte de receitas para o desenvolvimento económico e social do país.

O director do centro de imprensa disse que, embora reconheça a importância das tecnologias de informação e comunicação, os cidadãos não podem esquecer que os Correios de Angola exercem um papel fundamental e determinante na sociedade, uma vez que a comunicação é uma necessidade básica para qualquer civilização.
“A importância dos Correios é secular”, afirmou António Mascarenhas, para quem o serviço de correio continua a conservar um lugar de grande destaque no processo de comunicação das sociedades.

A Empresa Nacional de Correios e Telégrafos de Angola completa a 7 de Dezembro 219 anos de existência e, actualmente, tem 900 funcionários. A empresa é membro da União Postal Universal (UPU) e tem em funcionamento 60 estações postais, distribuídas por todo o país. A empresa está a materializar, desde o ano passado, um Plano Director de Recuperação e Rentabilização, aprovado pelo Conselho de Ministros em Setembro de 2015. O plano representa um investimento público superior a 31,8 mil milhões de kwanzas.

Fonte: Jornal de Angola, 10 de Outubro de 2017

 

Angola mais do que duplica saldo positivo da balança comercial

A balança comercial angolana registou um saldo positivo, superior a 4,4 mil milhões de euros, no primeiro trimestre de 2017, um crescimento de 111% face ao mesmo período do ano anterior, então afetado pela crise nas exportações petrolíferas.

De acordo com o documento estatístico do comércio externo do primeiro trimestre, do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Angola, ao qual a Lusa teve hoje acesso, as importações angolanas aumentaram, em termos homólogos, 7,8%, para 502,4 mil milhões de kwanzas (2.560 milhões de euros).

Contudo, face ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2016), as compras angolanos até diminuíram, o equivalente a 2,4%, segundo o mesmo relatório do INE.

Já as exportações, essencialmente de petróleo, chegaram (em valor) aos 1,371 biliões de kwanzas (sete mil milhões de euros) entre janeiro e março, um aumento de 56,2% em termos homólogos e um crescimento de 7,1% face ao último trimestre de 2016.

O saldo da balança comercial do primeiro trimestre de 2017, positivo em 868,6 mil milhões de kwanzas (4.430 milhões de euros), mais do duplicando face aos três primeiros meses de 2016, influenciado pela recuperação da cotação internacional do barril de crude.

Só em combustíveis, Angola exportou nos primeiros três meses do ano um total de 1,307 biliões de kwanzas (6.670 milhões de euros), equivalente a 95,3% do total, sendo os restantes produtos, entre diamantes, alimentos, madeiras ou têxteis.

O país vive desde finais de 2014 uma profunda crise financeira, económica e cambial, decorrente da quebra da cotação internacional do barril de crude, com consequências na quantidade de exportações e importações, neste caso por falta de divisas.

Angola chegou a vender cada barril de petróleo, no primeiro trimestre de 2016, a cerca de 30 dólares, quando no mesmo período de 2014 esse valor era superior a 100 dólares.

Máquinas, equipamentos e aparelhos continuam a ser os produtos mais importados por Angola, que aumentaram neste trimestre 14,8%, para 143,8 mil milhões de kwanzas (735 milhões de euros), enquanto em produtos agrícolas o país comprou o equivalente a 69.806 milhões de kwanzas (356 milhões de euros) em três meses, além de 30.271 milhões de kwanzas (155 milhões de euros) em alimentos.

Angola é atualmente o segundo maior produtor de petróleo de África, mas ainda teve de importar 4.917 milhões de kwanzas (25 milhões de euros) em combustíveis no mesmo período, uma quebra superior a 75%, face ao primeiro trimestre de 2016.

Fonte: Diário de Notícias, 04 de Outubro de 2017

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