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Ministérios gerem quase 90% do Programa de Investimentos Públicos no OGE para 2017

No próximo ano, os investimentos públicos inscritos no PIP rondarão os 966,1 mil milhões Kz, um aumento de 2,6%, contra os 941,6 do OGE revisto de 2016. Os indicadores revelam uma estagnação dos investimentos, apesar dos aumentos financeiros para as provincias do Zaire e Cabinda.

Os ministérios e outros órgãos da estrutura central vão gerir quase 90% dos projectos inscritos no Programa de Investimentos Públicos (PIP) de 2017, de acordo com cálculos do Expansão com base no Orçamento Geral do Estado (OGE) aprovado na generalidade na Assembleia Nacional.

O documento prevê um PIP de 966,1 mil milhões Kz, um aumento de 2,6%, relativamente aos 941,6 mil milhões Kz do OGE revisto de 2016, uma variação que revela uma relativa estagnação da despesa pública em projectos a nível nacional.
O Governo não revela aprevisão de execução do OGE para 2017, no entanto, dados revelam que o programa consumiu perto de 1,2 mil milhões Kz em 2015, ano em que se tem registo.

Dos 966,1 mil milhões Kz, inscritos no PIP 2017, 90% do investimento público é gerido centralmente, por ministérios e outros órgãos,
ou seja, 860,9 mil milhões Kz e 105,3 mil milhões Kz destinados às províncias específicas, correspondendo a 11% do PIP global. Dos 848,7 mil milhões Kz destinados a projectos a nível de cada província específica, Luanda leva a maior fatia do investimento público com 279,4 mil milhões Kz, equivalente a um terço do total, embora com uma quebra de quase 16% relativamente ao OGE revisto de 2016, onde a quota se fixou nos 331,6 mil milhões Kz.

A quebra do investimento para Luanda já vai no quinto ano consecutivo. Estes indicadores revelam que o peso de Luanda no PIP baixa quase 10 pontos percentuais. Um quadro que se afigurava como uma boa notícia para o combate às assimetrias regionais, mas o passado revela uma grande volatilidade, com o sobe e desce da fatia do PIP destinada a Luanda.
No OGE de 2015, os investimentos em projectos na capital no PIP fixaram-se em 23,5%, em 2014 chegava aos 34,2%, e nos anos anteriores andou na casa dos 40% a 41% em 2013, e 44,8% em 2012.
Uma variação que, este ano, quedou-se nos quase 16%, segundo especialistas, é o indicador dos aumentos nas províncias do Cuanza Norte, Zaire, Cabinda, Benguela, Bié e Cuando Cubango. Ainda assim, de acordo com o OGE para 2017, aprovado na generalidade, em Novembro, a capital do País destaca-se também no investimento por quilómetro quadrado (Km2) com quase 15 milhões Kz por Km2.

No extremo oposto, Moxico, a maior província do País, com menos de 80 mil milhões Kz, é a que menos foi contemplada no PIP do próximo ano.
A seguir a Luanda, as províncias com mais dinheiro, para o Programa de Investimentos Públicos, por habitante, são o Zaire e Cabinda, as duas regiões que mais produzem petróleo.

Em termos do investimento total, a província do Cuanza Norte lidera com 92,1 mil milhões Kz, uma quebra de 29,1 contra os 130,7 mil milhões Kz do OGE revisto de 2016. A descida no ranking dos investimentos públicos nesta província, resume-se com as obras nabarragem de Laúca e na de Cambambe, infra-estruturas que recebem financiamento directo do Ministério da Energia e Águas.
A seguir, na marcha dos investimentos, por província, vem o Zaire com 91,9 mil milhões Kz, um aumento de 17,1%, relativamente ao OGE revisto de 2016 em que o PIP era de 78,5 mil milhões Kz.

Cabinda, a maior região produtora de petróleo, segue com 72,1 mil milhões Kz, um aumento de 142,0%, quando no OGE revisto a fatia atribuída àquela província não passava dos quase 30 mil milhões.
O Cuanza Sul registou um aumento nos investimentos públicos de 145,8%, com uma quota em projectos públicos avaliados em 50,7 mil milhões Kz, contra os 20,6 mil milhões Kz do OGE revisto deste ano.

Ministérios gerem 90% do PIP

O OGE para 2017 ajustado à actual conjuntura económica tem um desempenho de contracção e a sua gestão continua centralizada.
Assim, 90% dos projectos de investimento público nas províncias, continuarão a ser geridos centralmente pelos ministérios e isso significa que 11% do PIP são geridos pelos governos provinciais.Segundo analistas, o distanciamento dos gestores dos projectos pode inviabilizar a execução do PIP em 2017, por isso, o ideal seria equilibrar a gestão dos investimentos.

No OGE do próximo exercício económico, os ministérios gerem 860,9 mil milhões, correspondendo a 90%, do PIP total avaliado em
966,1 mil milhões Kz.

Em 2017, ano das eleições, o aumento das obras, no sector da construção, justificam a maior fatia destinada ao Ministério da Construção, destronando a Energia e Águas, que no OGE revisto de 2016 detinha mais projectos de investimento público.
Na proposta que vai a votação final no dia 14, o PIP do ministério de Artur Carlos Fortunato, ascendeu a 304,9 mil milhões Kz, um aumento de 62,8%, comparativamente aos 187,3 mil milhões Kz do OGE revisto de 2016.
Da quota global do sector da construção, 198,1 mil milhões Kz, ou melhor, 65% dos projectos de investimento vão para as províncias e apenas 35%,-ou seja, 106,7 mil milhões Kz, serão geridos a nível central.

O Ministério da Energia e Águas, que em 2016 liderou os investimentos, em 2017 terá um investimento público de 240,1 mil milhões Kz, contra os 320,1 do OGE revisto de 2016.


Os grandes números do Programa de Investimentos Públicos 2017

 PIP I

 PIP II

 

 

 


Fonte: Jornal Expansão, 09 de Dezembro de 2016

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